O advogado Inocêncio Mártires, que defende o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Sousa (PSC), reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, para colocar o ponto de vista do parlamentar sobre o seu afastamento, que teria sido arbitrário e ilegal. Segundo o advogado, alguns deputados que tiveram interesses contrariados teriam realizado uma manobra para afastá-lo da presidência.
Segundo o advogado, o que está acontecendo é uma disputa política que diz respeito aos interesses não só políticos, mas pessoais por parte de alguns parlamentares. Mártires pontuou que os deputados Pedro da Lua (PMB), Kaká Barbosa (PT do B), Edna Auzier (Pros), Jaci Amanajás (Pros) e Roseli Matos (DEM) tiveram interesses contrariados e por isso teriam planejado o afastamento de Moisés Sousa.
Inocêncio Mártires: Moisés vai voltar para a presidência da Assembleia. Fotos: André Silva
O advogado afirmou que o deputado Pedro da Lua, por exemplo, foi alvo de uma condenação criminal que tem como consequência a perda do mandato político. Mártires conta que Moisés Sousa foi procurado pelo deputado para interceder junto ao Ministério Público, que foi quem entrou com a denúncia, para que a mesma não tivesse andamento e que fosse arquivada, mas Moisés disse que não poderia fazer isso.
“Ele não poderia fazer isso, até porque o caso já era de domínio público e a suplente do deputado Da Lua, inclusive, já havia formalizado um documento junto a Assembleia Legislativa sobre o caso, portanto não tinha mais nada que Moisés pudesse fazer. Eu não vi os documentos, mas recebi a tramitação do processo que já tinha passado por uma audiência admonitória onde o juiz havia estabelecido regras para o cumprimento da pena”, disse o advogado.
A coletiva de imprensa durou mais de 1h
Quanto aos outros deputados citados, o advogado disse que também respondem por crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, sendo que todas as denúncias foram feitas pelo MP. No caso da deputada Roseli Matos, Mártires disse que ela queria ser indicada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Moisés teria negado apoio. “Então todos os interesses foram contrariados o que redundou toda essa questão”, disse.
AFASTAMENTO
Segundo o advogado, o afastamento de Moisés Sousa fere todas as normas constitucionais, e que um pedido de retorno do deputado à presidência já foi enviado ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e que aguarda passar o período de recesso para que ele seja julgado.
A respeito das invasões ao sistema da Casa, o advogado disse que o deputado não entrou no sistema para incluir decreto falso. Ele disse que Moisés entrou uma única vez no sistema para extrair documentos que serviriam de provas para o processo que ele abriu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado finalizou afirmando que Moisés Sousa não fez nenhum acordo de delação premiada com a Justiça, referindo-se a oitiva dele no STJ há cerca de duas semanas.
O colegiado de deputados ainda não se manifestou sobre as acusações do advogado.
