Dados do Tribunal de Justiça do Amapá revelam que em 2015 a quantidade de denúncias de violência contra a mulher subiu 50% em relação a 2014. Os processos tramitam na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Macapá.
Em 2015, as queixas viraram processos que foram conduzidos durante a Campanha Justiça e Paz em Casa, realizada em dezembro. Foram 134 audiências, sendo 80 de instrução e julgamento em ações penais, e 54 de Medidas Protetivas de Urgência.
Juiz César Augusto: deixar claro que agressores serão punidos.
O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juiz Augusto César Gomes Leite, informou que o objetivo é julgar sempre o maior número possível de processos evidenciando a punição dos agressores.
“A violência doméstica é uma circunstância cultural que vem da formação social machista e patriarcal da sociedade brasileira. Toda a forma de divulgação das ações e punições que são aferidas contra os opressores, a respeito dos direitos das mulheres, é sempre positivo para que a sociedade saiba que este comportamento não é tolerado”, avalia o magistrado.
