O Ministério Público do Amapá divulgou na manhã desta sexta-feira, 15, os nomes dos 18 investigados na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, e que esta semana foram denunciados à Justiça estadual. A maioria tinha ou ainda tem mandato como deputado estadual.
De acordo com o Ministério Público, servidores e assessores podem estar envolvidos no caso, mas no momento estão sendo investigados os parlamentares e ex-parlamentares:
Alexandre Barcellos (ex-deputado)
Antônio Nunes dos Santos (Zezé Nunes, ex-deputado)
Dalto Martins (falecido em 2012)
Eider Pena (ex-deputado)
Elzamira do Socorro (Mira Rocha)
Francisca Favacho (ex-deputada)
João Jorge Goulart Salomão de Santana (Jorge Salomão),
Joel Banha (ex-deputado)
Jorge Amanjás (atual secretário de Transportes do Estado),
Edinho Duarte (ex-deputado)
José Soares da Silva
Leuri Farias (ex-deputado)
Rosimere da Costa Serrão (Mery Serrão)
Manoel Brasil,
Moisés Souza (presidente afastado)
Paulo José (ex-deputado)
Charles Marques
Ex-secretário de Finanças, Wilson Nunes de Morais.
Promotor Benjamim Lax: pagamentos autorizados pela mesa diretora. Foto: Cássia Lima
Entre 2006 e 2010, os parlamentares teriam recebido mais de R$ 29 milhões em diárias. Só em 2010 teriam sido R$ 6 milhões. As ações pedem a devolução do dinheiro por meio do bloqueio de bens.
“As investigações apontam que todo o pagamento era feito por meio de cheques, e todos os parlamentares tinham participação no esquema, com exceção apenas de Camilo Capiberibe, que é o único que aparece com valor normal de diárias. Para se ter uma ideia, na lista apreendida pela PF os deputados recebiam até 40 diárias, sendo que o mês tem 30 dias”, destacou o promotor Benjamin Lax.
Os pagamentos, segundo o MP, eram autorizados pelo então presidente da Casa, Jorge Amanajás. Ele e a mesa diretora tinham controle sobre o esquema, ressaltou o promotor.
Anotações do ex-presidente da Assembleia, Jorge Amanajás: cotas de acordo com o alinhamento político
As diárias eram divididas em cotas de acordo com o alinhamento político dos deputados. De acordo com as denúncias ofertadas à Justiça, tabelas apreendidas pela PF tinham os valores das diárias com cotas de R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 10 mil a serem pagas aos deputados. Só o deputado Dalto Martins teria recebido em maio de 2010, R$ 125 mil por 43 diárias internacionais.
Em 2010, as diárias dos deputados eram de R$ 1.609 para viagens dentro do estado, R$ 2.229 para viagens interestaduais, e R$ 2.724 para viagens internacionais. No mesmo período, um desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá recebia no máximo R$ 600 em uma diária.
Tabela de diárias da Alap em 2010
“O valor da diária por si só já era exorbitante. O esquema era tão escrachado que os valores correspondem só a números fechados, com o final 00. Foram encontradas anotações pessoais do pagamento dessas diárias na casa do presidente Jorge. Isso indica que todos os parlamentares estavam envolvidos, assim como possíveis membros do TCE”, enfatizou Lax.
A assessoria de Jorge Amanajás disse que ele não irá se manifestar sobre assunto. Além disso, a defesa dele também ainda não foi notificada sobre as ações. A assessoria da Alap diz que a atual gestão irá se pronunciar, mas apenas quando tiver acesso aos processos.
