O Ministério Público do Amapá anunciou nesta quinta-feira, 14, que denunciou 18 investigados na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. As ações por improbidade administrativa foram protocoladas na última terça-feira, 12. Além de parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa do Amapá também foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
As ações pedem a devolução de R$ 29,8 milhões. As ações são baseadas no inquérito da PF aberto em 2009 para apurar fraudes em licitações e execução de serviços por empresas, órgãos estaduais, na Prefeitura de Macapá e Superintendência Federal de Agricultura.
As investigações usaram a quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônico. O inquérito resultou na Operação Mãos Limpas, de 2010, o que gerou duas toneladas de documentos. Alguns processos foram redistribuídos para instâncias de menor grau com a perda do foro privilegiado de alguns investigados. Um dos processos se concentrou na Assembleia Legislativa.
Investigações geraram duas toneladas de documentos. Foto: Divulgação MP
No dia 19 de novembro de 2015, o Ministério Público teve acesso aos autos do inquérito. Os crimes teriam sido praticados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010. Nesse período, o MP sustenta que houve desvio de dinheiro por meio de simulação de pagamento de diárias de viagem.
A ideia é resgatar mais de R$ 29 milhões com o bloqueio de bens dos investigados, mas outras ações por corrupção passiva, organização criminosa, peculato e outros serão interpostas.
