A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá Sims) e a Caixa Econômica Federal se pronunciaram a respeito da reportagem veiculada no Site SelesNafes.Com na última terça-feira, 12, mostrando a oferta de venda de um apartamento no Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte da capital.
“O responsável por averiguar as possíveis irregularidades dos proprietários de apartamentos de conjuntos habitacionais do programa do Governo Federal é a Caixa Econômica Federal. Nossa contribuição é somente quanto à seleção das famílias, quanto aos critérios regidos pelos contratos”, afirmou a secretária adjunta de Inclusão e Mobilização Social, Patrícia da Silva.
Anúncio que foi retirado do Facebook
A matéria publicada na última terça-feira, 13, mostrou com exclusividade o anúncio no Facebook postado por uma beneficiária. A reportagem do Site conversou com a moradora, que por telefone confirmou a intenção de vender o imóvel, o que é proibido pelas regras dos programas habitacionais que usam recursos públicos.
Na gravação de pouco mais de 3 minutos, ela afirma estar pagando a prestação de R$ 35 (é isso mesmo, trinta e cinco reais) em dia, e diz que não quer mais morar no conjunto. A oferta era de R$ 45 mil no imóvel, mas que “estava aberta à negociação”.
Segundo a secretária de Inclusão Social, o contrato entre a Caixa e o beneficiário dura cinco anos, ou seja, só após esse prazo é que o apartamento passa a pertencer de fato e de direito ao beneficiário.
Secretária-adjunta de Inclusão Social, Patrícia Silva: responsabilidade pela averiguação é da Caixa Econômica. Foto: André Silva
A secretária informou que no ano passado, por um pedido da Justiça Federal, a secretaria teve que fazer um novo levantamento do índice de ocupação nas unidades. Neste processo, 12 beneficiários tiveram seus contratos suspensos por várias irregularidades, e a dona Elisângela Bonjo Machado, a anunciante do Facebook, estava entre eles.
Foto do apartamento à venda por R$ 45 mil: prestação de apenas R$ 35 por mês
“A dona Elisângela já tinha sido denunciada por alguns moradores do conjunto. Nós averiguamos e constatamos que ela estava agindo de forma irregular”, comentou a secretária.
A Caixa Econômica Federal emitiu uma nota afirmando que “caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel”.
