Compartilhamentos

 

DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu que a Câmara Municipal de Santana poderá abrir mais duas vagas já para as eleições deste ano. Com a decisão, o número de vereadores subirá de 13 para 15.

A decisão unânime, em sessão administrativa, acatou pedido da própria Câmara e acompanhou voto do relator, desembargador Carlos Tork. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deu parecer favorável.

O aumento do número de cadeiras já tinha sido aprovado em 2015 por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, mas faltava a autorização do TRE.

“O acréscimo de duas vagas não resultará em impacto financeiro para o município, pois as despesas decorrentes da criação das novas cadeiras serão ajustadas às receitas existentes”, afirmou no processo o presidente da Câmara de Santana, Fábio José dos Santos.

O TRE informou que a decisão muda o coeficiente eleitoral em Santana. O coeficiente define quantos votos são necessários para eleger um candidato de acordo com a quantidade de eleitores. Quando mais candidatos, menos é a necessidade de votos.

Foto: Elton Tavares

 

Compartilhamentos