Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 30, o projeto que cria uma lei que garantindo direitos a professores vítimas de violência dentro das escolas. O projeto institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Amapá.
Se for sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT), a lei vai garantir, por exemplo, que professores em situação de risco possam ser afastados de suas funções com salários e benefícios garantidos enquanto durar a ameaça.
Pedro da Lua (PMB): abandono da profissão por medo
O professor ameaçado ou vítima de agressão terá resguardado o direito de transferência para outra escola e de assistência médica e psicológica.
O texto original do projeto, de autoria do deputado Pedro da Lua (PMB), ainda prevê proteção física para o professor nos casos mais extremos.
“Ao apresentar o projeto, tivemos por objetivo proteger a integridade física dos professores da rede pública de ensino, os quais, volta e meia, se veem ameaçados ou mesmo agredidos no exercício de suas atividades, até mesmo por familiares de alunos”, afirma o deputado.
“A falta de respeito, ameaças e violência têm levado professores de todo o país a abandonar a profissão, o que é lamentável”, acrescenta o parlamentar.
