Inquérito investiga a existência de uma resposta rede de favorecimentos entre TJAP, ALAP, TCE e MP
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DA REDAÇÃO
Começam logo mais, às 15h, na Justiça Federal do Amapá, os depoimentos de autoridades incluídas em um inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga uma possível rede de favorecimentos no Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Agostino Silvério serão os primeiros a prestar depoimento. Outro desembargador, Gilberto Pinheiro, não comparecerá por estar em tratamento de saúde fora do Estado.
Desembargador Carmo Antônio: “Em 25 anos de magistratura nunca tomei decisão para favorecer ninguém”. Foto: Cássia Lima
Também foram intimados o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos, o ex-procurador geral do MP, Jair Quintas; os conselheiros de Contas afastados dos cargos, Júlio Miranda e Amiraldo Favacho; o presidente afastado da Alap, Moisés Souza (PSC); e o ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), além de três juízes.
O ministro que conduz o inquérito, aberto em 2015, Luiz Otávio de Noronha, designou o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal para fazer as oitivas.
O inquérito investiga denúncias de que autoridades do TJAP e do MP estariam colaborando entre si para influenciar decisões judiciais beneficiando, inclusive, membros do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa. Em troca, parentes dessas autoridades teriam sido nomeadas para cargos.
Trecho do despacho do ministro cita denúncia de favorecimentos
Nesta terça-feira, o desembargador Carmo Antônio disse à TV Amapá (afiliada da Rede Globo) que não acredita que será ouvido na condição de investigado. Segundo ele, o objetivo do juiz é averiguar se as denúncias procedem para só então decidir quem serão as pessoas investigadas.
“Em 25 anos de magistratura não há uma única denúncia que afirme que eu tomei alguma decisão para beneficiar alguém, e nem sobre meus colegas no Tribunal de Justiça. Eu seria muito inocente se não soubesse disso. Se há parentes de magistrados nomeados isso não é motivo de vergonha, afinal eles estão prestando serviço à população”, comentou o magistrado ao repórter Wedson Castro.
Desembargador Gilberto Pinheiro está em licença médica
O desembargador Agostinho Silvério e o procurador Jair Quintas disseram à produção da TV Amapá que não iriam se manifestar sobre o assunto.
Nesta quarta-feira, às 9h30min, ocorrerão os depoimentos do desembargador aposentado Luis Carlos Gomes dos Santos, do conselheiro Júlio Miranda, do deputado Moisés Souza, e dos juízes Ernesto Colares, Carlos Alberto Carnezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação, além do ex-prefeito Antônio Nogueira.
