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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comemora nesta terça-feira, 22, 20 anos da criação da Justiça Itinerante. Apesar das dificuldades e perigos enfrentados pelas equipes, o trabalho nunca foi interrompido e só em regularização de documento civil foram mais de 200 mil atendimentos. 

A primeira Jornada Fluvial foi realizada em 22 de março de 1996 com o apoio da Marinha do Brasil que cedeu o barco para a ação. O atendimento foi levado para o Arquipélago do Bailique, a 150 quilômetros de Macapá. Hoje a jornada está na 118ª edição.

Equipe pegou sol e chuva à espera de resgate durante quase duas semanas

Equipe pegou sol e chuva à espera de resgate durante quase duas semanas. Fotos cedidas pelo TJAP

Um dos barcos usados pela Jornada Fluvial

Um dos barcos usados pela Jornada Fluvial

Ribeirinhos são atendidos por funcionários do TJAP e Ministério Público

Ribeirinhos são atendidos por funcionários do TJAP e Ministério Público

Além da ação fluvial existe também a terrestre. O objetivo da ação é levar atendimento de toda natureza jurídica à população que não tem acesso ao serviço. Conflitos, casamentos, emissão de documentos, julgamentos, foram milhares de atendimentos. O programa já serviu de exemplo a muitos tribunais, lembra a desembargadora Sueli Pini, presidente do TJAP.

“Não fomos nós que começamos, mas fomos os que consolidamos a prática. Desde que começamos não paramos mais. Além de serviços de emissão de certidões de nascimento nós emitimos certidões de óbito, levamos o serviço de atendimento ao consumidor entre outros”, lembrou a presidente.

Um dos muitos casamentos realizados nas ilhas

Um dos muitos casamentos realizados nas ilhas

Mediador negocia conflito entre partes

Mediador negocia conflito entre partes

Então presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, faz atendimento na Jornada Terrestre

Então presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, faz atendimento na Jornada Terrestre

A desembargadora, que na época era juíza, lembra que as viagens às comunidades foram muito difíceis e cheias de desafios. Ela recorda da primeira viagem.

“Há 20 anos nós não encontrávamos barco para terceirizar, por isso fizemos jornadas em condições inacreditáveis. A primeira jornada que fizemos foi na fragata da Marinha onde passamos por um naufrágio. Nossa comida foi toda molhada no porão, quase peguei uma pneumonia. Ficamos à deriva em uma embarcação no meio do rio por 11 dias pegando chuva e sol direto na cabeça”, lembra a presidente.

Fila para receber atendimento no ônibus da Justiça

Fila para receber atendimento no ônibus da Justiça

Juízes e promotores à espera do embarque para mais uma jornada

Juízes e promotores à espera do embarque para mais uma jornada

Ela conta que em 2002 o Banco do Brasil ficou sabendo do projeto e foi até o tribunal para oferecer um barco para a jornada. Após alguns anos o barco batizado de “Tribuna- A Justiça vem a Bordo” foi doado à Universidade Estadual do Amapá (Ueap) para auxiliar nas pesquisas da instituição. Agora o serviço é terceirizado.

“Nosso barco trabalhou conosco mais de uma década. Ele esta todo inteiro, mas não nos serviu mais. Por isso nós o doamos a Ueap”, explicou a presidente.

Então juíza Sueli Pini atende um morador ribeirinho

Então juíza Sueli Pini atende um morador ribeirinho

Atual presidente do TJAP: trabalhar vai continuar

Atual presidente do TJAP: trabalho vai continuar

As primeiras missões jurídicas e de cidadania ocorreram em 1992, mas só foram oficializadas em 1996 com a criação da Lei 9.099/95 que veio proporcionar inovações na forma de acesso à justiça pelos brasileiros.

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