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ANDRÉ SILVA

O relator da comissão processante, que apura as denúncias de irregularidades na gestão do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Sousa (PSC), deve apresentar na próxima quinta-feira, 17, o relatório final das investigações.

O deputado e relator da comissão Jaci Amanajás, disse que ainda é preciso fazer algumas correções no relatório. 

“Após a leitura que fiz vi que teríamos que corrigir algumas coisas. Eu não posso adiantar o que diz o documento, por que ele ainda passará por mais uma revisão”, explicou Amanajás referindo-se ao detalhamento do que foi apurado até agora.

O deputado disse que caso haja consenso entre a maioria dos deputados quanto ao que foi constatado, o deputado Moisés Souza será afastado em definitivo da presidência da Alap.

Em caso de aprovação, o relatório ainda será submetido ao plenário. Para escapar, o  presidente afastado precisaria de 13 votos. Caso as irregularidades não sejam comprovadas, ele poderá voltar ao cargo de presidente imediatamente. 

Moisés Souza diz que atos são nulos

Moisés Souza diz que atos são nulos. Fotos: Arquivo

A comissão foi instalada no dia 4 de dezembro de 2015. Além de Jaci Amanajás, a comissão é formada por Fabrício Furlan (PMB), Augusto Aguiar (PMDB), Rosely Matos (DEM), que é a presidente da comissão; e Ericláudio Alencar (PRB) como vice.

Moisés Sousa está afastado da presidência desde o dia 1º de dezembro acusado de não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ao supostamente exceder o limite de despesas com pessoal, e ainda atrasar o recolhimento de tributos federais e estaduais. Os deputados estimam que a dívida com a Receita Federal esteja na casa dos R$ 83 milhões.

Além disso, os deputados também investigaram a aplicação do dinheiro das antecipações que o governo do Estado fez ao longo do ano e que quase esgotaram o orçamento da Alap para 2015 três meses antes do fim do ano.

Procurado pelo Site SELESNAFES.COM, Moisés Souza informou apenas que está recorrendo judicialmente e que considera nulos todos os atos da comissão processante. 

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