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DA REDAÇÃO

Outro município do Amapá terá mais vereadores a partir do ano que vem. Depois de Santana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu pedido da Câmara de Vereadores de Porto Grande a aumentar a quantidade de cadeiras de 9 para 11. A mudança já valerá para as eleições deste ano.

A alteração foi aprovada por unanimidade pelo tribunal em sessão administrativa realizada na última quarta-feira, 2. Os juízes acompanharam o voto do relator, o desembargador Carlos Tork, que também preside o TRE. 

Cabe às câmaras municipais alterar a lei orgânica de suas cidades para aumentar o número de vereadores, mas é necessária autorização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, desde que os gastos não excedam o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso de Porto Grande, o pedido de aumento foi baseado no crescimento da população, hoje calculada pelo IBGE em quase 20 mil habitantes. Em Santana, que possui mais 112 mil habitantes, o número de vagas subiu de 13 para 15 na semana passada.  

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