Liminar da Justiça proíbe greve ou paralisação dos professores do Amapá por 120 dias
Compartilhamentos
CÁSSIA LIMA
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, a notificação sobre a liminar em favor do Estado determinando a proibição dos educadores em realizar greve ou paralisação por 120 dias. Mesmo com o documento, o Sindicato mantém o indicativo de greve para os dias 2, 3 e 4 de maio. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que o movimento é abusivo e traz graves prejuízos aos estudantes.
A liminar foi concedida pela desembargadora Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na madrugada desta quinta-feira, 28. O mérito da decisão prevê ainda multa diária de R$ 3 mil e que a ordem se estenda por todo decorrer de 2016.
Professores em ato na Praça da Bandeira
De acordo com o procurador do Estado, Juliano Avelar, o direito de greve dos educadores está ferindo o exercício da educação aos estudantes, trazendo graves prejuízos nos últimos quatro anos.
“Está tendo um abuso de direito dos professores quando, de forma contundente e reiterada, eles paralisam as aulas de forma legítima, mas isso vem ocorrendo todo ano e diversas vezes nos últimos quatros anos, ferindo o direito a educação dos alunos que iniciam as aulas fora do cronograma”, explicou o procurador.
Presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, mantém indicativo de greve para o início de maio
Para o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, o movimento é legitimo e garante os direitos dos professores que trabalham em ambientes com estruturas precárias.
“Estamos nos manifestando em relação ao atraso, parcelamento, ao não reajuste, ao não pagamento de progressão e promoção. A ameaça de cortarem nosso ponto e alterar a legislação do Amapá”, reclamou Aroldo.
O presidente do sindicato destacou que a preocupação da categoria não é com eventuais multas, mas sim, com o salário do servidor. Por isso o movimento de greve está mantido para segunda, terça e quarta da próxima semana.
