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DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) expediu cinco recomendações este ano ao Distrito Sanitário Indígena, órgão federal responsável pela assistência à saúde nas aldeias. O problema é possibilidade de não haver atendimento aos índios a partir do ano que vem por falta de contratos.

O MPF diz que é necessário contratar com urgência 412 profissionais. Desde 2011 as contratações não são feitas mais por entidades sociais. Dos 318 profissionais contratados à época, restam apenas 190, número que já torna o atendimento precário. 

Como os contratos não poderão mais ser renovados, esses profissionais serão desligados em dezembro.

Família de índios na Casai de Macapá: mesmos problemas de 2013

Família de índios na Casai de Macapá: mesmos problemas de 2013

Outras recomendações emitidas pelo MPF dizem respeito à transparência dos gastos, contratos, convênios e licitações. O Ministério Público quer que o órgão crie um portal com todas essas informações.

Também há deficiências na Casa de Saúde Indígena (Casai). Os procuradores afirmam que o lugar continua com os mesmos problemas encontrados em uma inspeção realizada em 2013 que detectou “falta de alvará de licenciamento sanitário, elementos básicos para comportar e tratar pacientes e familiares”.  A estrutura física da Casai também precisa de sérios reparos.

O MPF fixou em 10 dias prazo de resposta para cada uma das recomendações.

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