Lei estadual proíbe uso de celular nas escolas

Lei vale para escolas públicas e privadas do Amapá
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CÁSSIA LIMA

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) começou a orientar as escolas do Amapá sobre a lei nº 152 de 2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para fins que não sejam pedagógicos. A secretaria afirma que a lei é necessária para evitar distração dos alunos durante as aulas.

Sala de aula na Escola Carmelita do Carmo

Alunos que não obedecerem a lei, terão os celulares recolhidos pela direção da escola durante o horário de aula

A lei é de autoria do deputado estadual Fabrício Furlan (PSol), e foi sancionada pelo governo do Estado em junho de 2015, mas somente no último mês está sendo efetivada nas escolas do Amapá, prazo que foi publicado no Diário Oficial.

Edilene Dias

Edilene Dias, coordenadora de Educação Básica: o aluno fica muito disperso com o uso do celular

“Com o advento da tecnologia, o aluno fica muito disperso e isso atrapalha no processo ensino-aprendizagem. A lei veio com a necessidade de agregar a atenção dos jovens e tentar organizar o processo pedagógico. Ele pode usar o aparelho dentro da sala, desde que seja para atividades de cunho pedagógico”, explicou Edilene Dias, coordenadora de Educação Básica e Profissional da Seed.

Apesar de polêmica, a lei é clara: “Fica proibido o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos de ensino, durante o horário das aulas, nas bibliotecas e em outros espaços de estudos em instituições de ensino públicas e particulares, no âmbito do Estado do Amapá”.

Segundo a coordenadora, as escolas já estão sendo informadas da lei e de como aplicá-la. Cada instituição vai adotar medidas que visem à conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização.

“Se o aluno não respeitar a lei, ele será encaminhado para a direção da escola e pode ter o aparelho retido até o fim da aula. Ainda não entramos num debate mais profundo. Estamos orientando como trabalhar essa conscientização nas escolas”, disse a coordenadora.

Seles Nafes
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