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DA REDAÇÃO

Macapá subiu e o Estado do Amapá caiu posição no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada na última quarta-feira, 8. As notas do estudo variam de zero a dez.

O Estado do Amapá caiu uma posição no ranking, de 19º passou para 20º em 2016, com 8 pontos. Apesar da queda na colocação, houve evolução se comparado com os dados do ano passado, quando o Amapá somou 5,8 pontos.

Ranking da Transparência elaborado pelo MPF. Foto: Divulgação

Ranking da Transparência elaborado pelo MPF. Foto: Divulgação

Os governos das capitais também foram avaliados. Macapá subiu três posições, passando de 25º para 22º esse ano, com nota 6,2. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil.

Municípios

Com a nova pontuação, a Capital ocupa o quinto lugar entre os municípios amapaenses, ficando atrás de Pracuúba (6,4), Amapá (6,8), Mazagão (7,1) e Serra do Navio (7,1 pontos).

Nessa rodada, quatro municípios não atingiram nenhuma pontuação, e devem ser acionados judicialmente. São eles: Oiapoque, Itaubal, Cutias e Santana. Confira o ranking estadual abaixo.

MUNICÍPIO POSIÇÃO NACIONAL POSIÇÃO LOCAL 1ª AVALIAÇÃO 2ª AVALIAÇÃO
Serra do Navio 1.569 1 6,5 7,1
Mazagão 1.569 2 2,8 7,1
Amapá 1.810 3 3,3 6,8
Pracuúba 2.104 4 4 6,4
Macapá 2.256 5 4,3 6,2
Calçoene 2.771 6 4,4 5,5
Vitória do Jari 4.562 7 0 2,2
Ferreira Gomes 4.834 8 2,1 1,4
Porto Grande 4.930 9 2 1
Pedra Branca do Amaparí 5.034 10 0,5 0,4
Tartaturalzinho 5.125 11 0,4 0,3
Laranjal do Jari 5.125 12 0 0,3
Santana 5.248 13 3,4 0
Itaubal 5.248 14 2,4 0
Oiapoque 5.248 15 0
Cutias 5.248 16 0 0

 

Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.

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