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DA REDAÇÃO

Macapá subiu e o Estado do Amapá caiu posição no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada na última quarta-feira, 8. As notas do estudo variam de zero a dez.

O Estado do Amapá caiu uma posição no ranking, de 19º passou para 20º em 2016, com 8 pontos. Apesar da queda na colocação, houve evolução se comparado com os dados do ano passado, quando o Amapá somou 5,8 pontos.

Ranking da Transparência elaborado pelo MPF. Foto: Divulgação

Ranking da Transparência elaborado pelo MPF. Foto: Divulgação

Os governos das capitais também foram avaliados. Macapá subiu três posições, passando de 25º para 22º esse ano, com nota 6,2. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil.

Municípios

Com a nova pontuação, a Capital ocupa o quinto lugar entre os municípios amapaenses, ficando atrás de Pracuúba (6,4), Amapá (6,8), Mazagão (7,1) e Serra do Navio (7,1 pontos).

Nessa rodada, quatro municípios não atingiram nenhuma pontuação, e devem ser acionados judicialmente. São eles: Oiapoque, Itaubal, Cutias e Santana. Confira o ranking estadual abaixo.

MUNICÍPIOPOSIÇÃO NACIONALPOSIÇÃO LOCAL1ª AVALIAÇÃO2ª AVALIAÇÃO
Serra do Navio1.56916,57,1
Mazagão1.56922,87,1
Amapá1.81033,36,8
Pracuúba2.104446,4
Macapá2.25654,36,2
Calçoene2.77164,45,5
Vitória do Jari4.562702,2
Ferreira Gomes4.83482,11,4
Porto Grande4.930921
Pedra Branca do Amaparí5.034100,50,4
Tartaturalzinho5.125110,40,3
Laranjal do Jari5.1251200,3
Santana5.248133,40
Itaubal5.248142,40
Oiapoque5.248150
Cutias5.2481600

 

Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.

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