Os sindicatos de servidores municipais da capital devem dizer nesta terça-feira, 28, se aceitam ou não o parcelamento do 13º salário deste ano. A proposta foi apresentada há duas semanas pela prefeitura de Macapá.
A folha do 13º representa R$ 14 milhões, dinheiro que, segundo a prefeitura, o município não dispõe para pagar em cota única. A prefeitura alega que, além das quedas sucessivas de arrecadação de recursos federais por causa da crise, o desequilíbrio ficou mais grave a partir do bloqueio de R$ 15 milhões determinado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em abril para o pagamento de precatórios gerados entre 1994 e 2012.
Entre os débitos estão quase R$ 7 milhões para a Real Certeza, empresa que fazia a coleta de lixo em Macapá entre 1998 e 2000. Além dos R$ 15 milhões de prestadores de serviços, houve outro bloqueio referente a dívidas com consignados na gestão anterior no valor de R$ 2 milhões.
O parcelamento do 13º salário não está definido, diz a Secretaria de Administração (Semad).
“Não é nada impositivo. Ainda estamos negociando com os sindicatos. Estamos esperando que amanhã (terça) haverá uma nova rodada com os sindicatos para que digam o que foi decidido em suas assembleias. Nossa ideia é criar um fórum permanente para discutir o assunto”, comentou o secretário de Administração da PMM, Carlos Michel Miranda.
Entre efetivos, contratos administrativos e comissionados a prefeitura de Macapá possui cerca de 9 mil servidores.
