O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), disse nesta quarta-feira, 6, que sua demissão pelo Tribunal de Justiça (Tjap) trata-se de perseguição.
“Pura perseguição que já queriam por muito tempo fazer, embora eu tenha sido um servidor exemplar no tribunal”, avaliou ele, acrescentando que vai questionar judicialmente a portaria de demissão assinada pela desembargadora Sueli Pini, presidente do Tjap.
A portaria de demissão do ex-prefeito foi publicada no último dia 4. Apesar da condenação em duas instâncias pelo episódio da emissão fraudulenta de carteiras de habilitação na eleição de 2002, Nogueira disse que sua demissão tem como base a condenação transitada em julgado pelo caso das placas de táxi.
O ex-prefeito foi condenado em última instância por permitir a concessão de 10 placas por meio de decreto, ou seja, sem realizar processo licitatório. Segundo ele, era dessa forma que várias prefeituras estavam suprindo as demandas por táxi em seus municípios.
“Deveriam condenar também todos os prefeitos que fizeram assim”.
Ele disse não entender como atos praticados como prefeito podem influenciar em sua situação como servidor público.
“Me condenaram por que eu deveria ter licitado. Emprestaram esse fato para minha função no Tribunal. Mesmo eu licenciado do tribunal para exercer o mandato, disseram (no Tribunal) que qualquer irregularidade como prefeito constaria na minha ficha funcional como servidor. É um absurdo”, argumentou o prefeito.
Nogueira passou no concurso do Tribunal de Justiça e 1993, e permaneceu como serventuário da Justiça por 23 anos.
