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DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, emitiu recomendação ao governo, Secretaria de Segurança Pública (Sejusp) e Delegacia Geral de Polícia Civil, para providenciar um delegado de polícia para atuar como titular da unidade policial da cidade. A recomendação emitida nessa quarta-feira, 3, foi em caráter de urgência.

De acordo com a recomendação, o governo deve designar delegados de polícia para atuar na comarca de Tartarugalzinho em esquema de rodízio, até a solução definitiva do problema com remoção ou nomeação após concurso. O município está sem delegado titular desde maio desse ano.

Promotoria de Tartarugalzinho

Promotoria de Tartarugalzinho emitiu recomendação em caráter de urgência

“Várias demandas estão em trâmite nesta Promotoria de Justiça em relação à repercussão da ausência e posterior aposentadoria do delegado de Polícia Civil desta comarca no primeiro semestre de 2016, acarretando enormes prejuízos ao exercício das atribuições do MP”, destaca a promotora de Justiça Klisiomar Lopes, que subscreve a recomendação.

A Promotoria requer aos escrivães e oficiais lotados na Delegacia de Polícia de Tartarugalzinho, que se abstenham de praticar atos exclusivos e atribuição específica do delegado de polícia. Do mesmo modo, que todos os procedimentos sejam encaminhados à Delegacia Geral ou Sejusp para que viabilizem as demandas, informando ao Ministério Público, no prazo de 48 horas, os casos e as providências adotadas.

A promotora destaca ainda o aumento nos índices de criminalidade na região e o prejuízo ao regular andamento dos procedimentos investigatórios.

“São vários flagrantes delitos atendidos pela guarnição da Polícia Militar, e há necessidade da autoridade policial para instauração e conclusão dos feitos, especialmente nos casos de homicídios e roubos circunstanciados, frequentes na sede deste município”, acrescentou Klisiomar.

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