Veiculação do horário eleitoral gratuito começa na próxima sexta-feira, 26
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JÚLIO MIRAGAIA
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), que lançou a candidatura de Ruy Smith para a prefeitura de Macapá, será a primeira campanha a exibir propaganda no horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, a partir da próxima sexta-feira, 26. A coligação ‘Atitude e trabalho por Macapá’, encabeçada pelo candidato Gilvam Borges (PMDB), terá o maior tempo de TV e rádio. Em ambas as mídias, o peemedebista terá 2 minutos e 59 segundos.
Ruy Smith e a vice, Lu Albuquerque. Foto: Ascom
A ordem de exibição da propaganda partidária ficou da seguinte forma: o PSB de Ruy Smith será o primeiro; em seguida entra a coligação ‘Atitude e trabalho por Macapá’, de Gilvam Borges (PMDB); em terceiro, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) com o candidato Genival Cruz; em quarto, a coligação ‘Pra Macapá Seguir Avançando’ (REDE), do atual prefeito Clécio Luís; em quinto, a frente ‘Esperança do Povo’ (PEN), do Promotor Moisés; em sexto, ‘Macapá de todos nós’ (PRB), da candidata Aline Gurgel; e fechando a ordem, a coligação ‘Adora Macapá’ (PT), de Dora Nascimento.
Gilvam Borges tem apoio do governador Waldez nas eleições municipais de 2016
O tempo das propagandas na TV e no rádio terá a mesma duração. A divisão ficou assim definida: Ruy Smith terá 45 segundos; Gilvam Borges, 2 minutos e 59 segundos; Genival Cruz, 8 segundos; Clécio Luís fica com 2 minutos; Promotor Moisés, 16 segundos; Aline Gurgel, 2 minutos e 23 segundos; e Dora nascimento, 1 minuto e 29 segundos.
Aline Gurgel e o vice, Márcio Costa, terão o segundo maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV
A propaganda eleitoral na TV será exibida nos seguintes horários: pela tarde, das 13 horas até 13h10; pela noite, das 20h30 às 20h40. No rádio, o horário será das 7 da manhã até as 7h10; pela tarde das 12 horas às 12h10.
Genival Cruz terá o menor tempo de propaganda na TV e no rádio, 8 segundos
A ordem e o tempo de veiculação do horário eleitoral gratuito de rádio e TV para as eleições 2016 foram definidos pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 19, em reunião com os partidos políticos e veículos de rádio e televisão. No encontro ficou acertado o Plano de Mídia em Macapá, e nos municípios de Cutias do Araguari e Itaubal.
Foram sorteadas as emissoras geradoras do material e escolhida a ordem de veiculação dos programas dos candidatos a prefeito e vereador, para que os concorrentes a cargos eletivos exponham suas propostas nas cidades citadas.
A Rede Amazônica (TV Amapá) será a geradora de televisão e a transmissão radiofônica fica a cargo da Rádio Forte (99.9 FM). Nos municípios de Cutias e Itaubal, a veiculação ficará sob responsabilidade das únicas rádios comunitárias existentes nas cidades, homônimas aos municípios.
Regras para entrega de mídias
A audiência foi presidida pelo Juiz Eleitoral da 10ª Zona de Macapá, Augusto Leite, que substituiu o juiz Adão Carvalho, titular da 2ª Zona da capital amapaense, responsável pela fiscalização da propaganda. O juiz Augusto Leite conversou com os representantes das coligações e acertou os horários de entrega das mídias para as emissoras.
Se o material não for entregue no horário, a geradora não deverá aceitar. Neste caso, será reproduzido o último programa recebido pela geradora. As inserções vinculadas na segunda-feira deverão ser entregues no prazo de 13h no sábado anterior.
Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da mídia de campanha foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, no caso de primeiro turno, as exibições iniciarão no dia 26 de agosto e encerrarão em 29 de setembro, conforme prevê a Resolução do TSE nº 23.457.
No caso de haver segundo turno, a veiculação se dará 48h após a data de votação da primeira etapa do pleito, dia 2 de outubro e terminará dia 28 do mesmo mês, dois dias antes da votação. E com 50% do tempo da primeira etapa. Somente Macapá poderá ter essa fase posterior nas Eleições 2016.
Horários de transmissão
No rádio a propaganda será transmitida de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o período de exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 de segunda-feira a sábado. A divisão obedeceu a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador, sempre considerar o horário oficial de Brasília.
Uma novidade das veiculações este ano é que os candidatos a vereador não terão espaço diariamente, mas em dias alternados, já que a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para postulantes aos parlamentos municipais.
