Desde o último fim de semana, a Justiça Eleitoral do Amapá não está mais tolerando caminhadas, comícios e outros eventos políticos que não tenha sido comunicados com no mínimo 24h de antecedência. A decisão foi do juiz eleitoral Adão Carvalho, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral.
Os eventos também incluem bandeiradas, carreatas e outros atos de propaganda eleitoral. A decisão começou a valer no último sábado, 17.
O MPE ingressou com uma representação eleitoral contra todas as coligações com pedido de liminar. A partir de agora, qualquer evento precisará ser comunicado 1 dia antes à 2ª Zona Eleitoral. O descumprimento acarretará em multa de R$ 50 mil por evento.
“Com base na fiscalização realizada pelo MPE, com apoio tático da Polícia Militar no dia 11 de setembro, das 17h30min às 20h em toda a extensão da orla de Macapá, foi verificada a presença de incontáveis apoiadores de campanha de diversos candidatos realizando manifestações denominadas de ‘bandeiradas’, o que teria se repetido no feriado do dia 13”, comentou o magistrado em seu despacho.
O MPE argumentou que nas manifestações houve obstrução do passeio público, algazarras e bebedeiras com sinais de desordem, além de muita sujeira ao longo da orla.
