O promotor eleitoral do município de Santana, Adilson Garcia, opinou pelo indeferimento da candidatura do prefeito de Santana, Robson Rocha (PR). Garcia, que já tinha se manifestado a favor da candidatura, mudou seu parecer após a condenação do prefeito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.
“Ele não reúne as condições de elegibilidade. Eu tinha opinado pelo deferimento, mas ocorreu outro fato superveniente que muda isso”, justificou o promotor.
Garcia se refere à decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que na semana passada condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por 8 anos e pagamento de multa de R$ 50 mil.
Ele era acusado pelo Ministério Público de ter contratado, em 2012, funcionários em troca de votos para a irmã, então candidata a deputada estadual Mira Rocha (PTB). Mira também foi condenada no mesmo julgamento à perda do mandato, mas ainda poderá recorrer no cargo.
O prefeito será notificado pelo juiz Antônio Normandes de Souza a apresentar defesa no prazo de 3 dias. Se o magistrado indeferir a candidatura, Robson Rocha ainda poderá recorrer ao TRE.
Se o TRE ratificar a decisão, Robson Rocha fica fora do pleito. Ele só poderá continuar concorrendo se conseguir uma liminar com efeito suspensivo, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos parecidos, tem entendido que esses recursos devem julgados com o impetrante fora da disputa.
Procurador pelo site SELESNAFES.COM, o prefeito Robson Rocha disse que já esperava por esse parecer do promotor.
“Já estamos com um pedido de liminar no TSE alegando a nulidade do processo (no TRE) por vários vícios. Acreditamos que até amanhã conseguiremos essa liminar e depois conseguiremos anular esse processo completamente”, comentou, referindo-se à acusação que culminou com a condenação dele e da irmã.
