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ELIAZAR BEZERRA, JORNALISTA

Estamos em plena campanha eleitoral no âmbito municipal de 2016, em que serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios. Ainda temos muitos eleitores que desconhecem a função de um vereador.

Em Macapá (AP), 23 é número de cadeiras. O que se nota é o grande número de candidatos à vereança fazendo com que o voto para o cargo seja mais disputado.

O vereador é a pessoa eleita por voto popular, legítimo representante do povo no governo municipal, que por sua vez é composto por prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O vereador tem as seguintes funções:

Legislativa –  A de elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade;

Fiscalizadora –  Onde o vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento, como também fiscaliza através do pedido de informações;

Assessoramento ao Executivo – Esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;

Função Julgadora –  A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores.   

Para concorrer ao cargo de ser vereador, é necessário ser brasileiro, alfabetizado, eleitor, filiado a um partido político, não estar inelegível, se desincompatibilizar em tempo hábil de determinadas funções, ter domicílio no local, entre outras.

Não é exigida formação para vereador, o cargo é público de eleição por vias diretas. Na verdade o que se exige são características como caráter, carisma, autoconfiança, metodologia de trabalho, responsabilidade, dinamismo, facilidade de lidar com pessoas, capacidade de organização e de persuasão, e esteja interessado em promover o bem estar da população e o desenvolvimento do município.  

Cabe aos eleitores, no dia da votação, estarem convictos na hora de escolher o candidato. Aos candidatos boa sorte, e, se eleitos, que cumpram um bom mandato para ter o trabalho reconhecido. É um desafio, pois o eleitor costuma esperar um grande desempenho dos eleitos.  

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