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ANDRÉ SILVA

Completando 23 dias, a greve dos bancários tem prejudicado a vida de quem precisa fazer operações em que é necessária a presença de um atendente. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem monitorado os serviços e já notificou o sindicato para que o atendimento essencial seja mantido. 

O Procon já recebeu 19 denúncias de clientes de bancos que alegam não terem sido atendidos. O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Amapá (Sintraf) diz que bancos resolveram não disponibilizar o atendimento presencial porque a maioria dos serviços está disponível nos caixas eletrônicos.

“Algumas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal resolveram não atender por conta própria, isso não tem nada a ver com a greve. A decisão foi dos próprios gerentes”, garante o diretor do sindicato, Samuel Bastos.

Para ele, os serviços disponibilizados nos caixas eletrônicos equivalem a mais que os 30% de serviços essenciais dos bancos.

“Eu não achei em nenhum momento algo na lei que especifique que tenhamos que manter os 30% dos funcionários. O serviço financeiro não é considerado essencial, por isso a lei não nos obriga a manter esse quantitativo”, explica o sindicalista que usa como base a Lei 786/79.

Monitoramento do Procon

O Procon  monitora a greve na tentativa de ajudar os consumidores que buscam resolver as demandas que exigem a presença de um atendente. Para garantir esse atendimento, o instituto faz uso do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os empreendimentos são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e essenciais.

“É uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A greve deve respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos. A instituição que não atender será autuada”, explica Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.

Lana ressalta que o interesse do instituto nesse momento é resolver  problema do consumidor.

“Quando autuamos o fornecedor ele tem dez dias para apresentar defesa, e isso prejudica o consumidor. Nossa preferência é tentar resolver o problema naquele momento”, finaliza. 

Nesta terça-feira, 27, uma reunião entre o bancos e o comando nacional de greve terminou mais uma vez sem acordo. 

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