O Ministério Público Eleitoral ingressou com a ação porque na propaganda o candidato estaria prometendo doar lotes em caso de vitória
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DA REDAÇÃO
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, Adão Carvalho, determinou a retirada de toda a propaganda eleitoral de rádio e televisão do candidato à prefeitura de Macapá, Gilvam Borges (PMDB), por desobediência. A ação contra a coligação “Atitude e Trabalho por Macapá” foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
A Justiça já tinha mandado suspender inserções e peças de programas eleitorais veiculados a partir do último dia 21, onde Gilvam Borges e o vice, Adiomar Veronese (PROS), estariam incentivando eleitores a não comprar lotes da prefeitura de Macapá.
Na propaganda, o candidato do PMDB estaria prometendo doar os lotes em caso de vitória na eleição, garantindo o título definitivo dos terrenos aos moradores de áreas ainda não regularizadas.
Apesar da liminar mandando retirar as peças do ar, elas continuaram a ser veiculadas em emissoras de rádio e TV nos dias posteriores à sentença, inclusive nesta quinta-feira, 27.
“Não compre o que já é seu. Gilvam vai dar o título definitivo de seu imóvel”, diz uma parte da propaganda considerada irregular.
A legislação eleitoral prevê que nesses casos de desobediência e reincidência repetidas vezes, a coligação é impedida de participar do horário eleitoral gratuito. O juiz Adão Carvalho deferiu o pedido “…em razão do total e notório desrespeito demonstrados pelos representados em face da Justiça Eleitoral”.
O magistrado mandou notificar todas as emissoras sobre a sentença, que vale também para o dia 28, último dia da propaganda eleitoral gratuita. A decisão já foi cumprida na noite desta quinta-feira.
