Em um dia, duas mulheres oficiais de justiça do Amapá foram agredidas durante intimação para audiências e cumprimento de mandado judicial. Nos últimos tempos cinco oficiais fizeram queixas para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
Sônia Maria Nascimento de Souza, de 52 anos, é a primeira oficial de justiça do Amapá. Tem 24 anos de profissão e é uma referência no Fórum de Macapá quando o assunto é o funcionamento do judiciário.
Por volta das 16h da última quinta-feira, 13, ela viveu momentos de pânico ao cumprir um mandado de busca de um veículo do advogado Ademar Batista Bandeira.
Oficial de justiça Sônia Maria Nascimento. 24 anos de profissão. Agressões aos servidores que realizam mandados é constante. Fotos: Cássia Lima
Momentos de tensão
Segundo a oficial, ela conhecia o advogado de outras intimações onde ele era parte interessada. Ela o encontrou no Bairro Novo Horizonte, e junto com um representante do banco que solicitou a busca e apreensão, só o abordou no Bairro do Laguinho porque somente naquele momento sentiu segurança para fazer isso.
O advogado negou a dívida do veículo de R$ 19 mil. Mas aceitou que a oficial levasse o veículo se ela fosse com ele até um local no Centro da cidade.
“Eu sei que não deveria ter entrado no carro, mas como ele é um advogado, um homem tem o dever de prezar pela justiça, eu fui. O representante do banco foi nos seguindo no outro carro. No caminho, ele começou a falar que poderíamos resolver isso de outra forma e me ofereceu dinheiro. Eu neguei”, relatou a oficial.
Sônia chora ao lembrar do ocorrido. Ela acreditou na boa fé e na prerrogativa de que o advogado deve prezar pela justiça
Quando chegou na Rua Leopoldo Machado o advogado acelerou com o carro e se afastou do representante do banco que ainda acompanhava. Ali teriam começado os momentos que Sônia jamais vai esquecer.
“Ele acelerou o carro e começou a gritar que não ia entregar coisa alguma. Eu disse pra ele se acalmar. Ele tava transtornado, gritando. Ele gritou ‘desce daqui’. Eu comecei a me tremer. ‘Bora, desce se não eu mesmo te tiro daqui’. Ele movimentou o corpo como se fosse me tocar. E um senhor que tava no carro atrás disse pra ele não fazer nada. Fiquei com medo dele me bater, e saí do carro que já estava parado”, contou emocionada a oficial.
Depois de sair do veículo, a oficial se apresentou a um rapaz na rua e emprestou o celular para ligar para Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus). Ele foi buscá-la e a levou para o Fórum.
“Ela estava em pânico, chorando desesperada. Nunca esperávamos isso de um advogado que conhece as leis e nosso trabalho. Esse é um atentado contra o próprio poder judiciário já que o oficial de justiça é o juiz na rua. Já comunicamos a Corregedoria do Tjap e registramos ocorrência. Vamos esperar a decisão do juiz”, disse o presidente do Sindojus.
Presidente do Sindojus, Geraldo Majela. Servidora estava em pânico quando foi encontrada
Agressão física e verbal contra outra oficial
No mesmo dia, só que pela parte da manhã, a oficial Lilian Pereira, foi agredida verbal e fisicamente quando foi intimar um réu para uma audiência sobre violência doméstica. A situação ocorreu no Bairro Brasil Novo. Ela chegou no endereço e o homem atendeu. Oficial se identificou, mas ele disse que não ia receber intimação nenhuma.
“A oficial, como a lei prescreve, disse que independentemente dele assinar o papel ou não, ele estava intimado porque ela deu ciência a ele. O acusado tomou o papel da mão dela, amassou, jogou os outros mandados ao vento, agarrou ela, chacoalhou e começou a agredir verbalmente. Ele chegou a empurrar ela correu para a casa”, contou Majela.
Duas agressões em menos de 24h assustaram os oficiais. Foto: Arquivo
Nesse último caso, a juíza já decretou a prisão preventiva do homem e a polícia já está a procura dele. Mas os dois casos no mesmo dia assustaram os 59 oficiais de justiça de Macapá que muitas vezes correm perigo durante o trabalho.
“Nós trabalhamos nos mais diversos lugares. Vamos intimar gente desde órgão público até em ponte. Quem nos garante que um dia um desses não está com uma arma. Esse homem que estava sendo intimado por violência responde a vários crimes. Você percebe o perigo que corremos. Precisamos que o Tjap tome alguma providência quanto a isso”, destacou o presidente do Sindojus.
Denúncia contra advogado é apurada pela OAB
No primeiro caso, o site SELESNAFES.COM não conseguiu falar com o advogado Ademar Batista. O telefone dele caiu na caixa postal durante toda manhã. Mas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Paulo Campelo, informou que a denúncia contra o advogado já está sendo apurada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição.
