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DA REDAÇÃO

As coligações e candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais têm até o dia 1º de novembro para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) a prestação de contas dos gastos da campanha. O prazo também vale para quem vai disputar o 2º turno

O prazo de entrega da prestação de contas abriu na última terça-feira, 4.  Os processos serão analisados pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE, que vai emitir os pareceres que serão julgados pelo tribunal. 

Aos partidos cabe a obrigação de prestar contas sobre os valores repassados aos candidatos.  O tribunal está recomendando que os candidatos eleitos e os dois primeiros suplentes de vereadores de cada coligação ou partido apresentem suas contas o quanto antes para que a Justiça Eleitoral julgue os processos em tempo hábil. 

O prazo final para apresentação das contas de campanha do segundo turno é o dia 19 de novembro. As normas que norteiam a prestação de contas fazem parte da Resolução TSE 23.463/2015.

O descumprimento dos prazos ou irregularidades na prestação de contas pode gerar inelegibilidade dos candidatos e o bloqueio de fundos partidários, entre outras sanções. 

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