Falta estrutura para trabalhar e servidores estão há seis sem receber. Prefeitura não cumpre acordo judicial, denunciam conselheiros
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VALDEÍ BALIEIRO
O único Conselho Tutelar do município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, está prestes a fechar as portas. Os funcionários estão com os salários atrasados e falta infraestrutura para atender o público.
De acordo com a vice-presidente do conselho, Maria Nogueira, são inúmeras as dificuldades que o prédio da instituição vem sofrendo. Além disso, o maior problema está no atraso nos salários dos contratos e bolsistas que trabalham no conselho.
“O prédio é da prefeitura de Santana e está quitado. Os problemas são de infraestrutura, pois precisa de muitas reformas. Não temos gasolina muitas das vezes para o único veículo que temos. Falta material interno. Mas o que mais preocupa são os atrasos nos salários de servidores que trabalham aqui. Eles são contratos da própria prefeitura, mas não recebem há mais de 6 meses”, conta Maria Nogueira.
Sem funcionários, conselho pode fechar as portas
Ainda segundo a conselheira, um documento foi encaminhado ao Ministério Público pedindo que o município regularize a situação para que os servidores voltem a trabalhar.
“Muitos deles dependem disso e por falta desse pagamento acabaram decidindo definir seus horários e não vir algumas vezes”, disse Maria Nogueira.
O conselheiro Rosicléo Pantoja conta que sem a ajuda dos servidores fica quase impossível atender inúmeras ocorrências que chegam.
“Encaminhamos o documento ao MP, onde pedimos que o acordo feito em reunião com o atual prefeito de Santana, fosse cumprido. Lá ficou acordado que tudo seria regularizado aqui no prédio. Até mesmo o salário dos servidores. Sem ele, fica impossível cuidar de todas as situações que registramos aqui. Em reunião para decidirmos o termo de acordo judicial com a presença do desembargador, Carlos Tork, e da juíza da Vara da Infância, Larissa Noronha Antunes, ficou definido que o prefeito teria que cumprir uma série de normas para que as contas da prefeitura fossem abertas novamente, mas ele não cumpriu”, comentou o conelheiro.
O acordo foi fechado em março com prazo de 90 dias para ser cumprido.
“Agora voltamos com o documento e as contas serão fechadas novamente. Caso contrário, teremos que fechar as portas e parar com os atendimentos “, desabafou.
A instituição conta com apenas um veículo, que está na oficina sem previsão para sair. A prefeitura não se pronunciou sobre o caso.
