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SELES NAFES

Seguindo uma recomendação do Ministério Público do Estado, a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) determinou o cancelamento da ceia de Natal no Centro de Custódia do Bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. É onde estão presos os políticos condenados na Operação Eclésia.

A recomendação feita pela Promotoria de Execução Penal foi pela revogação da portaria que permitia e entrada de comidas típicas, carne para churrasco, carvão, bolos, refrigerantes e outros alimentos para os presos do Centro de Custódia.

7 de dezembro: Edinho chega para cumprir pena no Centro de Custódia onde já estava preso Moises Souza. Foto: André Silva

7 de dezembro: Edinho chega para cumprir pena no Centro de Custódia onde já estava preso Moisés Souza. Foto: André Silva

A portaria gerou polêmica nas redes sociais porque é no centro que estão cumprindo pena de 13,4 anos o deputado Moisés Souza (PSC) e o ex-deputado Edinho Duarte, condenados em agosto deste ano por desvio dinheiro na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

A direção do Centro de Custódia chegou a alegar que as ceias são uma tradição na unidade, mas não é isso que afirma o MP.

“Seria o primeiro ano em que fariam uma ceia daquela forma especificada na portaria deles, com 3 pessoas, com comidas diferenciadas, horário de visitas para ceias com familiares. Isso não existe em presídio nenhum do país”, comentou a promotora de Investigações Criminais, Andréa Guedes.

Promotora Andréa Guedes: seria a primeira ceia desse tipo. Foto: Arquivo

Promotora Andréa Guedes: seria a primeira ceia desse tipo. Foto: Arquivo

“A posição do MP foi no sentido de que se podia no centro de custódia uma ceia com aquelas regalias, então isso deveria ser estendido para todas as unidades prisionais. E como eles não têm a condição de fazer a fiscalização em todo o sistema carcerário, eles cancelaram a do Zerão”, acrescentou.

O MP fará fiscalizações em todas as unidades prisionais neste fim de semana natalino para saber se houve ceias entre detentos e familiares. A promotora Andréa Guedes disse que as denúncias de que Moisés Souza, Edinho Duarte e outros condenados na Eclésia estariam recebendo pizzas e feijoadas, não são verdadeiras.

“Fizemos várias fiscalizações aleatórias e não confirmamos essas denúncias”, finalizou.

MP regalias deveria ser estendidas para todas as unidades prisionais

MP regalias deveria ser estendidas para todas as unidades prisionais

Habeas corpus

O Tribunal de Justiça analisa o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Moisés Souza e Edinho Duarte e outros condenados. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pedido deveria ser feito primeiro ao Tjap.

Esta semana, recurso semelhante foi negado para a empresária Manuela Bitencourt, que cumpre pena de 11 anos no presídio feminino do Iapen pela mesma condenação.  

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