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DA REDAÇÃO

O  Governo do Estado do Amapá, em nota publicada nesta quinta-feira, 22, reafirmou que houve aumento no orçamento da segurança pública para o ano de 2017. De acordo com o documento emitido, o orçamento global da pasta cresceu de R$ 413 milhões, em 2016, para R$ 427 milhões em 2017.

O governo considerou como falsa polêmica, a informação divulgada pelas redes sociais, de grupos políticos que fazem oposição, que alegavam uma redução nos valores destinados para a segurança.

“Essa avaliação confunde a opinião pública e gera uma falsa polêmica em torno da proposta orçamentária enviada pelo GEA à Assembleia Legislativa”, diz a nota.

A confusão que trata o governo, diz respeito ao fato de não ser levado em consideração que os investimentos na área de Segurança Pública tratam da disponibilização de verbas em secretarias como a de Administração (Sead), órgãos como a  Politec, Corpo de Bombeiros, dentre outros. As informações que circulavam analisavam o setor apenas a partir dos valores destinados para as polícias civil e militar.

“Ressalte-se que o setor de Segurança Pública não é composto apenas pelas Polícias Civil e Militar, mas, ainda, por outras instituições como o Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica (Politec), Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) e de Administração Penitenciária (Iapen), além da própria Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que é um órgão de coordenação e tem seus custos de funcionamento”, cita o documento.

Além dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o governo ainda pretende executar uma emenda de bancada da ordem de R$ 100 milhões, que é destinada exclusivamente ao setor de Segurança Pública.

Sobre o setor de Comunicação do Estado, foi informado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) que o orçamento se manteve estável nos dois últimos anos ou até diminuíram. Em 2014, de R$ 18 milhões, para R$ 12 milhões em 2015 e os mesmos R$ 12 milhões em 2016.

 

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