Justiça suspende transporte de manganês

DA REDAÇÃO

Fiscais do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap), a pedido do Ministério Público do Estado, apreenderam quatro caçambas que estavam despejando manganês no município de Porto Grande, a 105 quilômetros de Macapá. O MP está pedindo que a empresa responsável seja multada em R$ 1 milhão por falta de licença para essa operação.

A Ecometals ganhou na Justiça o direito de transportar e comercializar o minério que estava em Serra do Navio. Uma decisão favorável permite o escoamento de 315 mil toneladas de manganês que deverão ser embarcadas em sete navios chineses.

Porém, segundo o MP, a licença emitida pelo Imap previa a estocagem na Companhia Docas de Santana, e não num terreno em Porto Grande que não possui licença ambiental.

Entre os dias 12 e 13 deste mês, três caminhões foram apreendidos em Porto Grande e na semana passada mais um. Ao todo, o terreno onde o minério estava sendo despejado já havia recebido 38 carregamentos de manganês.

Terreno já recebeu 38 toneladas do minério. Foto: MP/Divulgação

O Ministério Público sustenta que a operação ilegal pode resultar na contaminação do solo. O terreno fica na comunidade de Parabela, no KM-101 da BR-210, na entrada do município.

“O único documento que a parte ré se louva para cometer crime ambiental é uma Certidão de Anuência da Prefeitura de Porto Grande, instrumento ineficaz para a garantia de preservação do meio ambiente, porque apenas permite o depósito no local, mas ao final evidencia que deve o beneficiário estar laborando de acordo com as demais normas ambientais”, informou o promotor de Justiça Wueber Penafort, que atua em Porto Grande.

Penafort conseguiu decisão do juiz Paulo Madeira, da 6º Cível de Macapá, revogando a licença de transporte. A operação está paralisada desde a última sexta-feira, 16.

A Ecometals está recorrendo da decisão. Desde 2012, a empresa estava disputando contra a Mineração Tocantins o direito sobre o manganês.