Repasses não são feitos desde março. Sesa admite atraso e culpa baixa da arrecadação
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CÁSSIA LIMA
O Conselho Estadual de Secretarias Municipais (Comsems) cobra do governo do Amapá o pagamento de 9 meses do repasse tripartite, que são convênios envolvendo recursos estaduais, estaduais e municipais. O dinheiro seria usado para as unidades de saúde dos municípios.
O fundo tripartite inclui recursos para investimento na assistência básica, vigilância e assistência farmacêutica dos municípios. O recurso é baseado na arrecadação do Executivo.
“Em 2016, recebemos até março. A falta desse recuso é uma perda muito grande e não estamos conseguindo avançar na saúde. Nós temos cobrado, mas o estado alega que devido a baixa arrecadação, ele não tem cumprido o repasse”, frisou o vice-presidente do conselho e secretário de Saúde de Porto Grande, Josimar Silva.
Secretário de Saúde de Porto Grande, Josimar Silva: atendimento precário
Segundo o secretário, os atrasos ocorrem desde 2010. Em 2015, houve atraso de mais de 10 meses. Com isso, o atendimento básico fica precário e a falta de medicamentos é constante.
A Secretaria de Saúde do Amapá. (Sesa) reconheceu o atraso, mas informou que o pagamento de 2015, equivalente a R$ 15 milhões, já foi pago e que ainda não há previsão dos meses restantes devido a baixa arrecadação.
