Estado será o primeiro do país onde termo entre fundações será formalizado
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DA REDAÇÃO
O Amapá será o primeiro estado brasileiro a contar com um termo de cooperação técnica entre a Fundação Palmares e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O acordo será firmado na quarta-feira, 25, em solenidade, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae, no Bairro do Laguinho.
A cooperação foi articulada pelo deputado federal Marcos Reátegui (PSD). O evento de assinatura marca também a formação de um fórum de discussão envolvendo as intervenções conjuntas direcionadas às “comunidades tradicionais” (quilombolas, indígenas, ribeirinhos, parteiras e remanescentes de assentados da ocupação inicial do Amapá).
“Nós sabemos que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a década internacional de afrodescendentes entre 2015 a 2024. Feito isto, eu, a Fundação Palmares e Funasa reconhecemos que a comunidade internacional acredita nos povos afrodescendentes como representantes de um grupo distinto cujos direitos humanos e socioeconômicos precisam ser promovidos”, disse o deputado.
O parlamentar disse ainda que, no Amapá, todos os municípios descendem de comunidades tradicionais, que ainda habitam as terras, mas carecem de garantia de direitos básicos.
Com a assinatura do termo, os municípios estarão passam a participar dos debates sobre emendas parlamentares e projetos da Funasa voltados para as necessidades das comunidades.
