OAB quer saber que providências a Assembleia está tomando para investigar o uso de verba indenizatória do deputado que assumirá a presidência da Casa
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SELES NAFES
O presidente da OAB do Amapá, Paulo Campelo, disse nesta quarta-feira, 11, que, em função de uma série de denúncias e processos judiciais, o deputado Kaká Barbosa (PT do B) não reúne mais condições para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, o que deve acontecer no próximo dia 1º de fevereiro, por determinação judicial.
A OAB está questionando oficialmente a Alap sobre que medidas estão sendo tomadas para apurar denúncias contra o parlamentar, especialmente em função do uso da verba indenizatória.
Assim como outros parlamentares, Kaká responde a ações penais por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público do Estado, pelo recebimento de diárias de viagem superfaturadas, além da suposta falsificação de assinatura de uma pessoa morta em um contrato de serviço.
“Em razão do que está sendo divulgado na imprensa, nós encaminhamos ofício ao presidente da Alap (Jaci Amanajás) para sabermos se já existem medidas para apurar esses casos, também solicitando cópias dos documentos para análise e eventual providência se assim entendermos. A OAB não concorda a assunção do deputado em razão dos precedentes dele, e isso vale para qualquer agente em qualquer entidade pública”, comentou Paulo Campelo.
O presidente comparou a situação de Kaká Barbosa com a de Moisés Souza (PSC), que foi afastado pelos deputados em dezembro de 2015 para apuração de irregularidades. Neste caso, Moisés não conseguiu voltar à presidência por via judicial.
“Mas no caso de Kaká, ele retorna por força de uma liminar, e porque isso aconteceu nós ainda não entendemos”, comentou.
O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o deputado Kaká Barbosa, mas entrevistou o advogado de defesa Rubem Bemerguy, que colocou em dúvida a isonomia da OAB em casos semelhantes na Assembleia Legislativa.
A entrevista será publicada ainda nesta manhã. A assessoria de imprensa da Alap informou que o presidente Jaci Amanajás (PV) espera parecer da Procuradoria da Assembleia para decidir se abrirá procedimento contra o deputado.
