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SELES NAFES

Com apenas 3 dias de governo, o novo prefeito da cidade de Santana, Ofirney Sadala (PSDC), já arrumou a primeira polêmica. Ao nomear dois irmãos para o primeiro escalão da prefeitura, ele causou indignação nas redes sociais e chamou a atenção do Ministério Público do Estado.

Dos 14 nomes anunciados esta semana para compor a equipe principal de governo, dois merecem destaque. A Secretaria de Governo, responsável por ações de gestão, planejamento e articulação, ficou com Leda Sadala, irmã do prefeito. É o mesmo cargo que era ocupado por Alberto Góes, considerado o homem forte do governo Robson Rocha (PR).

Outro irmão de Ofirney, Mário Kenedy da Conceição Sadala, é o novo secretário de Finanças. Mas, além dos dois irmãos, o prefeito também nomeou sua ex-mulher, Diana Castelo, como secretária de Assistência Social e do Trabalho.

Promotor Adilson Garcia: desapontamento. Foto: Cássia Lima

Promotor Adilson Garcia: desapontamento. Foto: Cássia Lima

Não demorou para surgir a avaliação, especialmente nas redes sociais, de que as nomeações se tratam de nepotismo e favorecimento familiar. A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau. 

Já o prefeito Ofirney Sadala, defendeu a nomeação dos irmãos citando o currículo e formação de cada um deles.

“Usei os critérios técnico e político. Os dois me ajudaram no processo eleitoral, e possuem competência e capacidade para exercício do cargo”, comentou.

O prefeito, que já foi juiz de direito, diz que o próprio STF entende que existe uma exceção para a súmula.

“O pleno do STF já tem entendimento fixado no sentido de que a súmula número 13 não se aplica a cargos de agentes políticos (secretários)”, concluiu.

Ofirney e seu antecessor, Robson Rocha, em reunião de transição

Ofirney e seu antecessor, Robson Rocha, em reunião de transição. Foto: Fernando Santos

O promotor de Justiça que conduziu a eleição em Santana, Adilson Garcia, reconhece que existe jurisprudência que embasa nomeações, mas lembra que o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu pelo prosseguimento de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo num caso idêntico na prefeitura da capital. Ou seja, ainda não há uma nova decisão, mas, ao dar prosseguimento, o ministro concordou que o assunto merece ser rediscutido.

Jurisprudências à parte, Adilson Garcia considera que a maior questão a ser analisada neste momento é ética.

“Se o Ofirney trazia a esperança de mudança com o fim das velhas práticas dos velhos políticos, já decepcionou todo seus eleitores porque no primeiro dia já emprega dois irmãos”, ponderou Adilson Garcia.  

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