Advogado de defesa, Marcelino Feitas diz que Marcel Bitencourt aguarda retorno no presídio da cidade de Marituba (PA)
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SELES NAFES
O empresário Marcel Bitencourt, preso em Belém (PA) no último fim de semana, continua no presídio de Marituba aguardando o momento de ser recambiado para Macapá. A família dele se dispôs a pagar os custos para trazê-lo de volta, já que a Secretaria de Segurança Pública do Amapá (Sejusp) afirmou que não tem recursos para fazer isso agora.
Os custos envolvem passagens aéreas dos agentes da Polícia Civil que irão até Belém para buscá-lo, além de alimentação, translado e diárias dos policiais. As tratativas estão adiantadas com a Sejusp para que isso ocorra, mas ainda não existe uma data definida para o recambiamento.
“É melhor disponibilizar esse valor do que ele (o empresário) ficar lá, longe da família”, defende o advogado de defesa, Marcelino Freitas.
Marcel Bitencourt foi preso em um hotel na companhia de uma amiga no último sábado, 4, depois de ficar quase três meses foragido. Ele tem penas de prisão para cumprir que juntas somam mais de 11 anos.
Foto do empresário tirada no dia da prisão em Belém, no último sábado, 4
O empresário foi condenado em agosto pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) por participação num esquema que teria fraudado o contrato da empresa dele com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), no valor de R$ 400 mil. Em novembro, por provocação do Ministério Público do Estado, o Tjap decidiu que todos os condenados tinham que ser presos para início do cumprimento das penas, entre eles o deputado Moisés Souza (PSC) e o ex-deputado Edinho Duarte.
A defesa de Marcel Bitencourt aguarda o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese é uma polêmica que também domina casos semelhantes, basicamente sobre a interpretação do que é considerado o primeiro grau de decisão.
“A sentença não está transitada em julgado. O STF permitiu a antecipação do cumprimento das penas quando a decisão for reafirmada por colegiado, e esse processo começou pelo Tribunal de Justiça, ou seja, em tese nesse caso o tribunal foi o primeiro grau. A decisão teria que ter confirmada por uma instância acima”, defende Freitas.
Marcel Bitencourt está numa cela especial destinada a presos com nível superior no presídio de Marituba. Apesar disso, o local não é considerado seguro pela família e o advogado. Quando chegar ao Amapá, a defesa vai pedir que ele fique no Centro de Custódia do Zerão, onde estão outros condenados na Operação Eclésia.
