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DA REDAÇÃO

A ministra Rosa Weber, relatora do processo que discute a vaga de desembargo do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), cassou na noite desta quarta-feira, 22, a liminar que mantinha no cargo a juíza Stella Simone Ramos, presidente eleita do Tjap.

Com a decisão, a ministra revogou a própria liminar, depois que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República ingressaram no processo contestando a nomeação da desembargadora, que teria ferido as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio CNJ, provocado por dois juízes do Amapá, já havia determinado no ano passado que a promoção fosse desfeita.

O Tjap acatou a ordem, mas suspendeu o processo quando Stella Ramos conseguiu a liminar. A juíza e o Tjap defendem que as normas usadas no processo apenas complementaram o que já determinava o CNJ.

A AGU e a Procuradoria Geral da República sustentam que as duas novas etapas do processo criadas pelo tribunal prejudicaram o primeiro lugar, que era do juiz João Guilherme Lages, e beneficiaram Stella Ramos, que estava na 6ª colocação pela pontuação de merecimento.

Não cabe recurso da decisão, que ainda será julgada em definitivo pelo Pleno do STF. 

Com a decisão, Stella Ramos sai automaticamente do cargo e não poderá assumir a presidência do Tribunal de Justiça no dia 3 de março. 

A direção do Tribunal de Justiça ficou de emitir uma nota ainda pela manhã, informando quais procedimentos serão adotados a partir de agora.

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