Os processos de licenciamento ambiental no Amapá devem contar com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É o que recomenda o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap).
O MPF alega que o número de análises e manifestações solicitadas nos processos de licença ambiental não corresponde à quantidade de empreendimentos licenciados pelo Imap e que exigiriam a participação do Iphan.
Cerâmicas de sítios arqueológicos no Curiaú. Foto: Cássia Lima
A orientação é de que todos os projetos que exijam a apresentação de estudo prévio de impacto ambiental devam estar submetidos à análise técnica do Iphan, que é a autarquia federal responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Sem o devido estudo e análise do Iphan, algumas obras podem interferir em sítios arqueológicos existentes.
“Os danos causados ao patrimônio cultural, pelo início de obras ou atividades sem a prévia avaliação do aspecto arqueológico, são graves e irreversíveis”, afirma o procurador da República Everton Aguiar, que assina a recomendação.
Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do Imap.
