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DA REDAÇÃO

Os processos de licenciamento ambiental no Amapá devem contar com a participação do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É o que recomenda o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP)  ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap).  

O MPF alega que o número de análises e manifestações solicitadas nos processos de licença ambiental não corresponde à quantidade de empreendimentos licenciados pelo Imap e que exigiriam a participação do Iphan.

Cerâmicas de sítios arqueológicos no Curiaú. Foto: Cássia Lima

Cerâmicas de sítios arqueológicos no Curiaú. Foto: Cássia Lima

A orientação é de que todos os projetos que exijam a apresentação de estudo prévio de impacto ambiental devam estar submetidos à análise técnica do Iphan, que é a autarquia federal responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Sem o devido estudo e análise do Iphan, algumas obras podem interferir em sítios arqueológicos existentes.

“Os danos causados ao patrimônio cultural, pelo início de obras ou atividades sem a prévia avaliação do aspecto arqueológico, são graves e irreversíveis”, afirma o procurador da República Everton Aguiar, que assina a recomendação.

Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do Imap.

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