O dono de uma clínica de reabilitação para pessoas dependentes de drogas foi preso nesta sexta-feira, 10, numa operação do Ministério Público do Amapá e da Polícia Civil. Há suspeitas de que os 42 pacientes que estavam internados no centro sofriam tortura física e mental.
Foram necessários vários veículos para levar todos para a sede da Promotoria de Investigações Criminais do MP, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Central de Macapá, onde os depoimentos estão sendo realizados.
A operação foi deflagrada para o cumprimento de mandados de busca e apreensão após seis meses de investigações, que começaram com denúncias de familiares. No local, foram apreendidos materiais suspeitos de serem usados para castigos físicos, como algemas, sprays de pimenta e um pedaço de madeira que, segundo os pacientes, seria usado como palmatória.
A irmã de um dos pacientes relatou o que ouviu do irmão, internado para desintoxicação.
“Eles levam choques e apanham”, garantiu ela.
“Há vários relatos de tortura, mas é uma investigação que temos que conduzir com muita tranquilidade. São muitos pacientes, que inclusive estão sendo submetidos a exames de corpo de delito. A investigação ainda não está concluída, mas autuação em flagrante ocorreu em função dos relatos e do que vimos. Encontramos medicações e prescrições que não parecem estar regulares. A documentação de licenciamento também não está regular”, comentou o delegado Celso Pacheco.
“Nós nos reunimos com os internos e conversamos longe dos monitores e dos proprietários da clínica sobre os acontecimentos, e todos foram uníssonos em nos relatar as situações de violência emocional, física e psicológica que sofreram diante de qualquer dificuldade em cumprir o que é chamado por eles de regras do local. Diante disso, iremos seguir com as investigações e definir o futuro dos internos da melhor maneira possível”, explicou a promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do Núcleo de Inteligência do MP.
O centro funciona em um terreno no Bairro Brasil Novo, na zona norte de Macapá. O lugar tem alojamentos, refeitório e espaço para as terapias. Cada família pagava entre R$ 800 e R$ 1,2 mil para manter maridos, filhos, irmãos e outros parentes internados para reabilitação do uso de drogas e álcool.
Delegado Celso Pacheco: a quem compete fiscalizar?
Além da suspeita de tortura, o local estava completamente irregular. Segundo a Polícia Civil, não tinha, por exemplo, o alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária que acompanhou a operação junto com uma equipe do Conselho de Psicologia do Amapá.
Neste sábado, 11, a Picc e a Polícia Civil irão continuar com os depoimentos. Às 16h, será realizada a audiência de custódia do proprietário da clínica e de um irmão dele que também foi preso em flagrante por maus tratos. Nenhum dos dois têm formação nas áreas de psiquiatria ou psicologia.
Fiscalização
O delegado Celso Pacheco chamou a atenção para a falta de fiscalização de centros de reabilitação.
“Seja o Estado, município ou a União, a quem compete fiscalizar? Isso envolve saúde pública. O funcionamento de um lugar como esse é muito complexo, requer adequação a uma grande regulamentação, como ter enfermeiros, médicos e outros profissionais. Medicamentos sem autorização de uso pode ser considerado até tráfico de substância entorpecentes. É preciso haver uma discussão sobre o assunto”, concluiu.
