Promoção ao desembargo deverá ser conduzido pelo próximo presidente

Como atual presidente ainda não anunciou sessão para escolha, processo deverá ser conduzido pelo futuro presidente Carlos Tork
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SELES NAFES

Pelo menos por enquanto, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) não anunciou a abertura de nenhum novo processo de promoção ao desembargo depois que a juíza Stella Ramos foi retirada do cargo por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na prática, isso pode significar que o processo será conduzido pelo novo presidente, Carlos Tork, que ainda não assumiu o comando do Judiciário. 

“Até o dia 3 de março é da competência da desembargadora Sueli Pini, atual presidente. A partir do dia 3 seremos nós”, explicou o desembargador Carlos Tork, eleito nesta quinta-feira, 23, para dirigir o tribunal no lugar de Stella Ramos, que tinha sido eleita no ano passado.

No último dia 21, a ministra Rosa Weber determinou a realização de um novo processo de promoção no prazo 15 dias úteis, ratificando o que já havia decidido o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a promoção da juíza.

Provocado por magistrados que eram postulantes ao cargo, o CNJ viu irregularidades nas duas novas etapas de avaliação criadas pelo Tjap, que fizeram a juíza sair da 6ª posição para o 1º lugar, que pelas regras convencionais pertencia ao juiz João Guilherme Lages. A AGU e a Procuradoria Geral da República também contestaram a promoção.

O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com o advogado Ruben Bemerguy, que cuida da defesa da juíza no processo.

A posse de Carlos Tork na presidência do tribunal está marcada para o próximo dia 3, às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral na zona norte de Macapá.

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