Está bem adiantado o processo para que unidades de saúde do Amapá passem a ser administradas por organizações sociais de saúde, as chamadas OSs. Nesta sexta-feira, 24, o procurador geral do governo de Goiás, Rafael Arruda, palestrou para procuradores do Amapá sobre como se deu o processo na rede pública goiana.
A intenção do governo é que as novas unidades que serão inauguradas pelo Estado, no caso a Maternidade da Zona Norte e a UPA da Zona Sul, já sejam gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos, como já ocorre em outros estados como Pará e Goiás.
“No Rio de Janeiro não deu certo porque não houve fiscalização, mas em outros estados melhorou muito a qualidade do atendimento e dos serviços”, garante o procurador geral do Estado, Narson Galeno.
Não se trata de privatização e nem de terceirização. Neste modelo, as unidades de saúde continuam sendo do Estado, assim como seus funcionários, mas o gerenciamento e operacionalização ficarão a cargo das organizações.
Procurador de Goiás explica como ocorreu o processo de cessão da gestão. Fotos: Patrícia Trindade/PGE
No centro, procurador Rafael Arruda com procuradores do governo do Amapá
Em Goiás, explicou o procurador Rafael Arruda, a gestão é feita por um conselho composto por representantes das OSs e do poder público.
No Amapá, a Procuradoria Geral do Estado já está definiu que as organizações serão escolhidas por um processo de chamamento público. As entidades precisarão demonstrar que possuem capacidade técnica para gerir as unidades. As que apresentarem a melhor proposta dentro do decreto do Estado vencerão o certame.
Assistiram a palestra, representantes da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Saúde, Ministério Público do Amapá, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o governador Waldez Góes (PDT). A expectativa é que até julho este novo modelo de gestão comece a funcionar.
