A prefeitura de Macapá assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo definitivamente a iluminação pública municipal a partir desta sexta-feira, 10. A princípio, um contrato emergencial vai gerenciar o serviço. A meta da prefeitura é fazer uma melhora na rede até o fim do ano.
“Nós precisamos modernizar essa rede que hoje temos. Pra essa conta bater precisamos de lâmpadas com menos consumo e mais eficiência. Nós vamos sentir os efeitos desse padrão melhorar até o fim de 2017”, destacou o prefeito Clécio Luís.
Prefeito Clécio Luís: lâmpadas atuais tem custo muito alto e baixo valor energético. Fotos: Cássia Lima
A assinatura do termo entre o Ministério Público do Estado do Amapá, Procon, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a prefeitura ocorreu no MP do Araxá com a presença de vereadores, promotores e deputados. Macapá é a última capital do país a assumir a iluminação pública no Brasil.
Segundo o prefeito, o primeiro repasse integral do que é arrecadado na iluminação pública chegará a prefeitura apenas em abril. A proposta é que no fim do próximo mês se inicie um reparo imediato da rede existente.
“Enquanto isso, vamos preparar uma licitação, que vai demorar uns seis meses, para uma Parceria Público Privada (PPP) e mudar toda a metodologia do parque de iluminação desde lâmpadas para iluminação temática, cênica até LED”, explicou o prefeito de Macapá.
Cerca de 60% do parque de iluminação da cidade está danificado
Atualmente, o parque de iluminação de Macapá tem 31.440 pontos. Destes, cerca de 60% estão danificados e quase sem nenhuma iluminação. Os custos estimados para acender, manter a manutenção e fazer melhorias na iluminação pode ultrapassar R$ 4 milhões.
Neste primeiro momento, como forma de compensação e seguindo o Termo, a CEA disponibilizará pessoal e material para ajudar na manutenção por 180 dias. O momento é visto como um grande ganho para o consumidor.
Segundo o diretor presidente do Procon, Eliton Franco, de 12 mil atendimentos de 2016 que o órgão realizou, mais de 4 mil eram de reclamações da CEA.
“Isso vai facilitar nosso trabalho e já estamos estudando a possibilidade de criar uma atendimento exclusivo no Procon para reclamações da CEA. Muitos munícipes reclamam de ruas escuras e eles terão este retorno podendo até diminuir a demanda no Procon”, analisou Eliton Franco.
