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DA REDAÇÃO

Representantes do setor comercial e do Sebrae do Amapá pediram nesta terça-feira, 28, ao coordenador da bancada federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), mudanças na Medida Provisória 757 que cria duas taxas sobre movimentações de mercadorias nas áreas de livre comércio da Amazônia. 

O pedido foi formulado pelo presidente da Federação do Comércio, Eliezir Viterbino; presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Marcos Cardoso; presidente do Sebrae, Mateus Nascimento, e o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Pedido foi feito por entidades e pelo senador Randolfe Rodrigues ao coordenador da bancada, Davi Alcolumbre. Fotos: Divulgação

Pedido foi feito por entidades e pelo senador Randolfe Rodrigues ao coordenador da bancada, Davi Alcolumbre. Fotos: Divulgação

A MP 757, de 2016, cria a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A MP prevê ainda que entrada de produtos estrangeiros ou nacionais nas áreas de livre comércio ou Zona Franca de Manaus seja licenciada pela Suframa.

A relatora da MP é a senadora Vanessa Grazziotin (PT-AM), e é considerada negativa para os setores comerciais do Amapá, Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, estados que possuem áreas de livre comércio. 

Depois do encontro, Davi foi para a comissão mista oficializar o pedido de reconsideração do texto final da MP

Depois do encontro, Davi foi para a comissão mista oficializar o pedido de reconsideração do texto final da MP

Após a reunião, o senador Davi foi para a audiência pública na comissão mista do Senado Federal que analisa a MP. O parlamentar, que é membro titular da comissão, entregou expediente subscrito por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues à relatora pedindo a redução das taxas e reconsideração do texto.

“Industrializamos e comercializamos mercadorias nas áreas de livre comércio e enfrentamos dificuldades da nossa região. O Amapá não tem ligação rodoviária com o restante do país. O custo Amapá é alto para o seu desenvolvimento. Nesse sentido é preciso equalizar a medida provisória para que possamos preservar os estados da Amazônia”, defendeu Davi.

Não há previsão de quando a MP entrará em pauta para votação no plenário.

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