O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está realizando um inquérito para apurar denúncias de que clínicas e óticas em Macapá estariam permitindo que optometristas estejam exercendo atos privativos de médicos oftalmologistas.
Optometristas são profissionais que proporcionam cuidados de saúde ocular primários, mas que não são médicos da área.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MP emitiu uma recomendação para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para que a fiscalização periódica de estabelecimentos como clínicas e óticas seja feita para combater a atividade ilegal.
A recomendação prevê que a Vigilância Sanitária Municipal intensifique os trabalhos de fiscalização para coibir o oferecimento de serviços de prescrição de lentes corretivas por esses profissionais e que o Município também fiscalize a venda de lentes de grau sem a apresentação da respectiva indicação de tratamento pelo oftalmologista.
“Dessa forma, pretende-se reduzir a venda de lentes de grau sem prescrição do médico especialista e fazer esses locais apresentarem em suas dependências espaço apropriado para exames de vista, ou mesmo equipamentos que se destinam a verificação da acuidade visual ou outros procedimentos”, destacou o titular da Prodecon, o promotor Luiz Marcos da Silva.
