O ministro do meio ambiente, Sarney Filho, esteve no Amapá para agenda de ações da Caravana Verde. Ele assinou na manhã de quinta-feira, 30, uma portaria interministerial que designa a criação de grupo de trabalho para regulamentar o artigo 3º do Decreto Presidencial de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O documento foi assinado, em cerimônia no Museu Sacaca, pelo ministro e o governador Waldez Góes.
Sarney Filho reconheceu, durante o evento, que o Amapá deve ser recompensado por ter 95% da cobertura florestal intacta.
Ministro cumpriu agenda da Caravana Verde. Foto: Marcelo Loureiro(Secom/divulgação)
“O Amapá está no caminho certo e pode servir de exemplo para muitos estados pelo alto índice de preservação aliado as políticas de incentivo do governo”, enfatizou o ministro.
Ele tratou também sobre a importância de se buscar formas de preservar o baixo desmatamento combinado com políticas de desenvolvimento do Estado.
“Nossa grande preocupação é discutir políticas conjuntas para manter o estado com baixo índice de desmatamento, mas um desenvolvimento sustentável. Vamos conversar com os prefeitos formas de implementar políticas efetivas dessa natureza”, frisou o ministro.
Sarney Filho: aliar preservação e desenvolvimento econômico. Foto: Marcelo Loureiro (Secom/divulgação)
Decreto
Com o decreto, os produtores que atualmente só podem explorar 20% da área para a agricultura familiar, poderão aumentar a produção em até 50% de suas áreas, aliando com as medidas de preservação.
O grupo de trabalho será formado pelo MMA, Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Estado
“Nós vamos usar nossos recursos de forma ordenada visando o desenvolvimento sustentável do Amapá. A Ponte Binacional está pronta pra ser usada e estamos formatando nossa legislação pra isso”, frisou o governador Waldez Góes.
Além da assinatura da portaria interministerial o MMA informou que destinará R$ 700 mil para que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) realize gestão e apoio das atividades administrativas da Reserva do Iratapuru. Também serão destinados mais R$ 2 milhões para quatro projetos do Amapá aprovados pelo Ecoforte, voltados para assistência técnica e agricultura sustentável. Além da ampliação dos beneficiários do Bolsa Verde que hoje atende 1400 famílias no Amapá, serão inseridas mais 619 no decorrer de 2017.
Prefeito de Mazagão, Dudão Costa: precisamos que o licenciamento ambiental aconteça. Foto: Cássia Lima
Para o prefeito do município de Mazagão, Dudão Costa, a principal preocupação é com a legislação do Amapá. Ele busca compensações ambientais com leis especificas.
“Nós precisamos que o licenciamento ambiental aconteça no Mazagão. Somos um município rico que deve se apropriar desse desenvolvimento. Com a ponte estamos prontos pra isso, só falta legislação e um fomento do estado”, frisou o prefeito.
Durante a tarde, Sarney Filho visitou a sede do Ibama para a doação de madeiras apreendidas aos municípios atingidos pelas cheias.
