Tribunal confirmou que fará o novo processo pelas regras do CNJ
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SELES NAFES
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) confirmou para esta quarta-feira, 15, às 8h, a realização de uma nova eleição para o cargo de desembargador. Ao todo, sete magistrados estão concorrendo.
O cargo estava sendo ocupado há dois anos pela juíza Stella Ramos após um processo que gerou polêmica que foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Provocado por juízes postulantes, o conselho considerou irregular a terceira etapa de avaliação de merecimento criada pelo tribunal, e essa decisão foi confirmada pelo Pleno do STJ há duas semanas. O STJ determinou que o Tjap seguisse a determinação do CNJ e realizasse uma nova eleição.
Stella Ramos, que já tinha sido eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado, teve que deixar o cargo.
A escolha do novo desembargador será realizada durante sessão ordinária do Pleno Administrativo para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Dôglas Evangelista Ramos em novembro de 2013.
De acordo com nota divulgada nesta terça-feira, 14, pelo tribunal, só poderão concorrer os juízes de “Entrância Final dentro do quinto mais antigo”, neste caso: Eduardo Freire Contreras, Rommel Araújo de Oliveira, Mário Euzébio Mazurek, Stella Simonne Ramos, João Guilherme Lages, Antônio Ernesto Amoras Collares e José Luciano de Assis.
De acordo com o Tjap, o novo processo seguirá a Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, que em 2015 daria vitória a João Guilherme Lages, que com a terceira etapa considerada depois irregular foi ultrapassado por Stella Ramos.
