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SELES NAFES

A Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma) determinou o recambiamento para o Amapá de Lucas Melo Ribeiro, de 31 anos, condenado em 2011 por homicídio doloso pelo atropelamento de um casal de comerciantes. Ele está preso em Anápolis (GO).

O portal SELESNAFES.COM apurou que ele se apresentou espontaneamente em Goiás logo que o mandado de prisão foi emitido após o julgamento do último recurso. A defesa pediu à Justiça do Amapá que ele cumpra a pena de 14 anos em Goiás por estar mais próximo da família.

“É um direito que ele tem de estar próximo do seu núcleo familiar”, defende o advogado Maurício Pereira. 

No entanto, o juízo da 4ª Vara Criminal de Anápolis pediu o retorno dele para o Amapá por causa da superlotação.  

“Tendo em vista as informações do Juízo da Comarca de Anápolis sobre a inexistência de vaga para o cumprimento da pena pelo reeducando e considerando que este não possui processo de execução naquela Comarca, indefiro o pedido de transferência da execução e determino a imediata expedição de mandado de recambiamento (…) a fim de que se promova a transferência do reeducando, e que este cumpra a pena que lhe resta no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá”, diz trecho da decisão da Vepma.

Lucas Ribeiro tinha 24 anos no dia 5 de agosto de 2006 quando atropelou o casal Benedito Jorge Soares e Fabiane Cristina de Oliveira. O casal trabalhava com o comércio de açaí e estava indo trabalhar.

Advogado Maurício Pereira: cumprimento da pena próximo do núcleo familiar. Fotos: Arquivo/SN

Às 6h, as vítimas trafegavam de motocicleta pela Rua General Rondon quando foram atingidas pela caminhonete S-10 dirigida por Lucas Ribeiro que seguia pela Avenida José Tupinambá, no Bairro do Laguinho. O comerciante teve morte instantânea, e a esposa morreu a caminho do Hospital de Emergência.

Testemunhas informaram no processo que o motorista ainda dirigiu em zigue-zague para tentar se livrar do corpo da mulher que ficou preso ao para-brisa do veículo. A tentativa acabou quando a S-10 bateu em uma árvore.  

A Polícia Militar constatou embriaguez. O motorista foi preso, mas pagou fiança para aguardar o processo em liberdade.

O julgamento ocorreu em 2011. O caso foi considerado um marco pelo Judiciário amapaense porque a tese de homicídio com dolo eventual,  apresentada pelo Ministério Público, prevaleceu sobre a tese de defesa de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A justiça entendeu que o motorista assumiu o risco de matar quando assumiu o volante em estado de embriaguez. Também pesou contra Lucas Ribeiro o fato de ser reincidente no crime. Ele já havia sido preso em janeiro do mesmo ano por causar três acidentes na Rodovia JK também dirigindo sob efeito de álcool. 

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