A lei é polêmica, tem o apoio da população, mas preocupa entidades e empresas que promovem eventos
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DA REDAÇÃO
Foi marcada para o dia 5 de maio a audiência pública da Câmara de Macapá que vai discutir a proposta que cria a “Lei do Silêncio”. O projeto de lei é do vereador Victor Hugo (PV) e a audiência foi requisitada pelo vereador Caetano Bentes (PSC).
O requerimento que pede a audiência foi aprovada em sessão nesta quinta-feira, 6. Serão convidados representantes de órgãos de segurança, donos de bares, casas noturnas e apreciadores do som automotivo.
Em março, os vereadores Victor Hugo, Japão (PDT) e Caetano Bentes chegaram a se reunir com representantes de entidades que promovem os sons automotivos para um diálogo a respeito do assunto.
Caetano Bentes conseguiu aprovar requerimento que promoverá o debate. Foto: Arquivo
A necessidade de criar uma lei que passe para o município a obrigação de fiscalizar e punir os infratores com mais rigor vem ganhando força nos últimos anos com o crescimento em grande escala das queixas por perturbação do sossego, especialmente próximo de festas, bares “24hs” e na orla de Macapá.
“É um desrespeito com toda população. Além disso, o problema causa distúrbios e até problemas crônicos. É um problema cultural, mas de saúde pública que precisa ser combatido”, ressaltou o autor do projeto, vereador Vitor Hugo (na foto de capa protocolando o projeto de lei).
Segundo o Batalhão Ambiental, são 1,5 mil reclamações por mês e 24 mil por ano. O ano de 2016 fechou com nada menos que 23.072 ligações para o batalhão.
A lei prevê aplicação de multas e apreensão de equipamentos de quem insistir no barulho.
