Condenados na Eclésia poderão trabalhar para reduzir penas

Centro no Zerão não oferecia essa possiblidade. Pelo menos um dos condenados já manifestou interesse em trabalhar na cadeia
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SELES NAFES

Os presos condenados na Operação Eclésia, transferidos na quarta-feira, 5, para o presídio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na Rodovia Duca Serra, poderão trabalhar para remir a pena. Um deles, o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa (Alap), Edmundo Tork, já havia manifestado esse interesse.

Quando ainda estava no Centro de Custódia do Zerão, o ex-secretário havia se oferecido para dar aulas. A legislação permite que a cada 3 dias trabalhados, um seja abatido da pena.

O deputado Moisés Souza (PSC), o ex-deputado Edinho Duarte e Edmundo Tork foram condenados a 13,4 anos de prisão por dispensa ilegal de licitação e peculato/desvio. Os empresários Marcel e Manuela Bitencourt foram condenados a pouco mais de 11 anos pelos mesmos crimes. Com a transferência, todos os condenados passaram a cumprir as penas no Iapen.

“No Centro de Custódia eles não tinham essa estrutura para trabalhar. Além disso, a nova cela fica mais perto da administração, e não estão isolados como estavam no centro”, compara a promotora de Execuções Penais, Socorro Pelaes.

Presos foram transferidos ainda na quarta-feira, 5

Presos foram transferidos ainda na quarta-feira, 5

Edinho Duarte e Edmundo Tork foram transferidos pela manhã, e Moisés Souza no fim da tarde depois de duas decisões do juiz Davi Schwab Khois. A primeira contemplava apenas a transferência dos presos sem mandato.

A segunda acrescentou a transferência de Moisés Souza depois da garantia do Iapen e do MP de que havia uma cela em condições para a prisão especial, já que todos os condenados possuem nível superior.

Bope Iapen (2)

A cada 3 dias trabalhados, 1 é abatido da pena. Fotos: Seles Nafes e André Silva

A cela tem 14 metros quadrados, um banheiro e capacidade para 6 pessoas. Os três estão juntos, e são livres para fazer melhorias no espaço, como pinturas e pequenas obras de acabamento desde que usem recursos próprios. Contudo, é proibida a instalação de centrais de ar ou aparelhos de televisão. 

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