O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 17, manter no cargo a prefeita de Pracuúba, Belize Ramos (PR). A ação era movida pelo ex-prefeito de Pracuúba Júnior Leite (PDT), que perdeu a eleição no ano passado por 26 votos de diferença.
A ação começou a tramitar ainda o ano passado logo depois da eleição. O ex-prefeito alegava que Belize Ramos apresentou uma prestação de contas da campanha com irregularidades.
Advogado Marcos Roberto Marques fez a defesa oral durante o julgamento
Segundo Leite, a campanha da adversária não incluiu no relatório final entregue à justiça eleitoral e à Receita Federal os gastos de um dos comícios. Ele pediu a cassação do diploma.
“As despesas do comício foram rateadas entre os candidatos a vereadores que incluíram na prestação de contas deles”, alegou o advogado de defesa Marcos Roberto Marques, que fez a sustentação oral durante o julgamento desta tarde.
Pleno do TRE rejeitou recurso por unanimidade
A ação já tinha sido rejeitada na primeira instância, mas Júnior Leite recorreu da decisão ao TRE.
O ex-prefeito e a atual prefeita são velhos adversários. Em 2012, Júnior Leite ganhou a eleição por 5 votos de diferença.
Pracuúba é o município com a menor população do Amapá. Segundo o IBGE, eram menos de 5 mil em 2016. De acordo com o TRE, pouco mais de 3,3 mil eleitores estava aptos a votar.
