Em Macapá, morador é notificado por despejar aterro no canal

Somente na últimas semanas, foram emitidas 15 notificações e um auto de infração, segundo a Semduh
Compartilhamentos

CÁSSIA LIMA

Um morador foi notificado pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur) por jogar aterro no canal do Bairro Santa Rita. Segundo a fiscalização, o homem foi denunciado por populares.

A notificação, emitida na segunda-feira (22), inclui aterro irregular e obstrução da passagem da água.

A denuncia é semelhante a outra da zona norte, onde um morador foi flagrado jogando lixo irregularmente em uma área. Nesse caso, ele teve o seu carrinho apreendido e imediatamente foi notificado a comparecer à Semur.

As denuncias tem como base os artigos 44 e 45 da Lei Municipal Complementar 054/08, que diz que a punição para quem despeja resíduos em via pública é notificação e multa, que varia de acordo com o tipo de material despejado.

Segundo a Semduh, o Município intensifica diariamente os serviços de fiscalização e combate a essa e outras irregularidades pela cidade, como o despejo irregular de água e entulho pelos diversos bairros da capital.

Só na última semana, 15 notificações e um auto de infração foram emitidos pela equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur).

Os moradores podem ajudar pelo Disk Denúncia (99147-1050).

Seles Nafes
Compartilhamentos
Insira suas palavras de pesquisa e pressione Enter.
error: Conteúdo Protegido!!